Av. Almirante Reis, Lisboa/2009/10/08quinta-feira, 8 de outubro de 2009
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Em resposta

Alguém, num outro espaço da web, usou um verbo feio para o que consta por aqui: “Delatar”.
A expressão é pesada e recorda outros tempos e vivências, de má memória.
Mas também é sinónimo de “Denunciar” e “Participar”.
O objectivo deste blog é isso mesmo: denunciar, participar, delatar as situações em que os automobilistas atropelam os direitos de circulação segura dos peões.
Foi afirmado ainda, no mesmo local, que esta é uma questão de polícia e foi sugerido que se a deixe actuar.
Pois eu sugiro que se faça uma pequena experiência: Com um automóvel bloqueie-se um passeio, impedindo a passagem dos peões por ele. Ao mesmo tempo, bloqueie-se com um automóvel a saída de uma garagem particular. Em seguida, e ao mesmo tempo, telefone-se para a esquadra da PSP ou posto da GNR mais próximo e participem-se ambas as situações e peça-se a intervenção dos respectivos agentes. E verifique-se qual a situação que é atendida e qual a que é preterida.
As nossas autoridades seguem o exemplo do que afirmam os nossos políticos quando confrontados com a questão da mobilidade segura dos peões, ameaçada que está pelos automóveis: há que aumentar a fluidez do trânsito e a capacidade dos parques de estacionamento pagos. Por outras palavras (minhas), há que manter o negócio relacionado com o automóvel (vendas, combustível, assistência, manutenção de vias e outros serviços), deixando para segundo plano a mobilidade pedonal, com maior ou menor autonomia para tal.
Se os políticos, que criam as leis em nosso nome e as mandam aplicar, têm esta postura, que se pode esperar de quem as aplica, no caso as forças da ordem? Por vezes, nem mesmo quando confrontados cara a cara com as situações agem em defesa do peão.
No entanto, não nos podemos esquecer que os políticos, centrais ou autárquicos, ocupam o lugar que ocupam porque os cidadãos para tal os mandatam. Nem nos podemos esquecer que as forças da ordem são funcionários públicos ou, se preferirem, são funcionários ao serviço de todos os cidadãos. E se os mandatados e os funcionários não funcionam, resta aos mandadores e empregadores, os cidadãos, intervirem na sociedade, denunciando o que há de errado, tão alto quanto puderem, até que as situações sejam corrigidas. Quer se trate de os políticos cumprirem a vontade dos cidadãos, quer de os funcionários públicos satisfazerem as necessidades básicas dos cidadãos. Que, para além da segurança de bens, passa primeiramente pela segurança das pessoas.
E não creio que alguém tenha algum tipo de dúvida que, e para além de tudo o que diz a lei já existente, caminhar nas faixas de rodagem é atentar contra a própria segurança!
Donde a denúncia, a participação, a delação destes casos é, e para além de um grito de revolta, uma forma de tentar obrigar a que quem tem essa obrigação acautele a segurança dos cidadãos na via pública.
Texto: by me
Imagem: by me, Av. Gomes Pereira, Lisboa, 16/09/2009
A expressão é pesada e recorda outros tempos e vivências, de má memória.
Mas também é sinónimo de “Denunciar” e “Participar”.
O objectivo deste blog é isso mesmo: denunciar, participar, delatar as situações em que os automobilistas atropelam os direitos de circulação segura dos peões.
Foi afirmado ainda, no mesmo local, que esta é uma questão de polícia e foi sugerido que se a deixe actuar.
Pois eu sugiro que se faça uma pequena experiência: Com um automóvel bloqueie-se um passeio, impedindo a passagem dos peões por ele. Ao mesmo tempo, bloqueie-se com um automóvel a saída de uma garagem particular. Em seguida, e ao mesmo tempo, telefone-se para a esquadra da PSP ou posto da GNR mais próximo e participem-se ambas as situações e peça-se a intervenção dos respectivos agentes. E verifique-se qual a situação que é atendida e qual a que é preterida.
As nossas autoridades seguem o exemplo do que afirmam os nossos políticos quando confrontados com a questão da mobilidade segura dos peões, ameaçada que está pelos automóveis: há que aumentar a fluidez do trânsito e a capacidade dos parques de estacionamento pagos. Por outras palavras (minhas), há que manter o negócio relacionado com o automóvel (vendas, combustível, assistência, manutenção de vias e outros serviços), deixando para segundo plano a mobilidade pedonal, com maior ou menor autonomia para tal.
Se os políticos, que criam as leis em nosso nome e as mandam aplicar, têm esta postura, que se pode esperar de quem as aplica, no caso as forças da ordem? Por vezes, nem mesmo quando confrontados cara a cara com as situações agem em defesa do peão.
No entanto, não nos podemos esquecer que os políticos, centrais ou autárquicos, ocupam o lugar que ocupam porque os cidadãos para tal os mandatam. Nem nos podemos esquecer que as forças da ordem são funcionários públicos ou, se preferirem, são funcionários ao serviço de todos os cidadãos. E se os mandatados e os funcionários não funcionam, resta aos mandadores e empregadores, os cidadãos, intervirem na sociedade, denunciando o que há de errado, tão alto quanto puderem, até que as situações sejam corrigidas. Quer se trate de os políticos cumprirem a vontade dos cidadãos, quer de os funcionários públicos satisfazerem as necessidades básicas dos cidadãos. Que, para além da segurança de bens, passa primeiramente pela segurança das pessoas.
E não creio que alguém tenha algum tipo de dúvida que, e para além de tudo o que diz a lei já existente, caminhar nas faixas de rodagem é atentar contra a própria segurança!
Donde a denúncia, a participação, a delação destes casos é, e para além de um grito de revolta, uma forma de tentar obrigar a que quem tem essa obrigação acautele a segurança dos cidadãos na via pública.
Texto: by me
Imagem: by me, Av. Gomes Pereira, Lisboa, 16/09/2009
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Eram muitos

Eram muitos e não me apeteceu individualiza-los.
Mas posso dizer que isto aconteceu na Rua do Museu de Artilharia, em Lisboa, que o primeiro carro, estacionado fora de mão, tem matrícula do exército e que o outro lado da rua não tem um único carro estacionado no passeio, visto ter a todo o comprimento pilaretes metáticos.
E posso também dizer que o edifício à esquerda de quem desce esta rua está identificado, com letras metálicas sobranceiras aos portões, como sendo “Estado Maior do Exército”.
Texto e imagem: by me
Mas posso dizer que isto aconteceu na Rua do Museu de Artilharia, em Lisboa, que o primeiro carro, estacionado fora de mão, tem matrícula do exército e que o outro lado da rua não tem um único carro estacionado no passeio, visto ter a todo o comprimento pilaretes metáticos.
E posso também dizer que o edifício à esquerda de quem desce esta rua está identificado, com letras metálicas sobranceiras aos portões, como sendo “Estado Maior do Exército”.
Texto e imagem: by me
terça-feira, 29 de setembro de 2009
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Um depoimento

Fui convidado para participar num debate com forças políticas sobre o estacionamento nos passeios e passadeiras em Lisboa.
Da resposta que dei a esse convite aqui fica parte, a significativa:
…
Para já, acho que a questão não é para políticos. Estes, na Assembleia da República ou no Município, fazem as normas, as regras e as leis que regem a sociedade. E, sobre o tema, já existe lei QB: não é permitido estacionar nos passeios (impedindo a passagem dos peões), tal como não é permitido estacionar nas passadeiras de peões, com sinalização luminosa ou não. Mais, a lei define, sem azo a dúvidas, quais as sanções aos infractores.
Pôr os políticos a fazerem mais leis nacionais ou posturas municipais sobre a matéria é apenas complicar aquilo que já existe e que é simples.
O problema põe-se, antes de mais, no civismo (ou na sua falta) por parte de inúmeros cidadãos automobilistas. Mas como civismo e educação não se compram no super ou na net, restará a solução de fazer implementar as leis existentes, ou seja, que os agentes da lei actuem.
E aqui reside uma segunda parte do problema: a ineficácia dos agentes policiais ou fiscalizadores. Começando pela situação caricata de, por vezes, serem eles parte do problema e não da solução, com os inúmeros casos de carros da PSP, da Polícia Municipal ou da EMEL mal parqueados e impedidores do trânsito de peões. Por outro lado, a “vista grossa” que as patrulhas policiais, apeadas ou motorizadas, fazem aos casos em causa. Indo mais longe ainda, acontece não raramente que, ao serem as patrulhas incentivadas a fazer cumprir a lei, apresentarem desculpas esfarrapadas para não multarem os infractores. Não é recorrente, mas acontece. A isto acrescente-se a morosidade da justiça, as amnistias e as caducidades dos prazos e os cidadãos infractores sentem-se impunes ao bloquearem os direitos básicos de circulação e segurança dos peões.
Uma das soluções encontradas por partes dos autarcas, e bem visível nestes últimos tempos (ou não estivéssemos em campanha eleitoral) é a aplicação nos passeios de pilaretes, metálicos ou de cimento, impedindo o estacionamento irregular. E isto não é solução! Por um lado, apenas leva a que os automobilistas, que não respeitam os peões, procurem outros lugares, não bloqueados, para estacionarem a seu bel prazer. Por outro lado, e enquanto peão, é uma solução que me incomoda de sobre maneira, já que acaba por se assemelhar a uma prisão, o trajecto que percorro em segurança no passeio. Questionável será também, o critério usado na colocação desses pilaretes, já que são vistos em zonas nobres ou junto a edifícios em comercialização e, raramente, em zonas ditas populares ou em que não existam interesses imobiliários. Para já não falar na agressão que são, nas partes baixas, a quem circula com menos atenção ou sem capacidade de ver. Os pilaretes são, em última análise, algemas que se aplicam a todos os cidadãos, para que alguns não prevariquem. Não faz sentido e agride-me! Agride-nos a todos na liberdade que deveríamos ter em nos deslocarmos no espaço público.
Mas tudo isto são questões a jusante. Que o núcleo do problema está a montante! A existência em demasiadas de viaturas automóveis onde não há espaço para tantas. No caso particular da cidade de Lisboa, da migração diária de e para os subúrbios.
São dezenas de milhar de automóveis que todos os dias entram na cidade, trazendo pessoas para as suas lides e labutas. E trazem-nos, para além do já mais que falado comodismo, porque as soluções alternativas são reduzidas, se algumas.
A rede de transportes colectivos entre os subúrbios e a capital não é eficaz!
Desde logo porque os transportes colectivos rodoviários partilham as mesmas vias que as viaturas particulares, circulando com a lentidão que lhes é conhecida nas horas de ponta. Não são uma alternativa válida para quem possui automóvel e é egoísta.
Em seguida porque os nós de transportes colectivos entre subúrbios e a capital não possuem ligações de transportes locais eficazes. As mais das vezes terminam algures entre as 19 e as 21 horas, não sendo úteis a muitos dos que trabalham na capital. Os horários destas carreiras são, muitas vezes, afinados por horários escolares ou do comércio local, esquecendo os passageiros que vêm da capital.
Estes confrontam-se com trajectos a pé, por vezes de quilómetros ou, em alternativa, o uso do carro pessoal que poderiam ter deixado nas imediações.
E digo poderiam porque, em regra, não podem. Porque não existem, próximo desses nós de transportes colectivos, lugares em quantidade e gratuitos para que possam ser usados. Quando existem lugares em quantidade, são pagos e nem sempre a preços convidativos.
E o cidadão suburbano, em fazendo contas ao parqueamento no subúrbio, mais o ou os transportes colectivos que tem que usar, acrescido do incómodo, acaba por preferir o conforto da sua viatura, o respectivo consumo energético e ignorar por completo as consequências de estacionar numa cidade sobrelotada. E nem sempre respeitando os seus concidadãos.
E, ao falar em subúrbios e capital, falo também em bairros periféricos e núcleo antigo dos municípios circundantes a Lisboa (ou Porto, ou Coimbra, ou…)
A solução a todo este problema passaria por decisões integradas entre municípios, em opções em que a qualidade de vida dos cidadãos fosse sobrevalorizada quando comparada com custos de infra-estruturas, como parqueamentos (horizontais ou verticais), e condições de concessões de alvarás de exploração de transportes colectivos.
Acontece, porém, que cada município se preocupa com as soluções dos seus munícipes, deixando aos vizinhos as soluções que a eles dizem respeito. E curioso é viajar radialmente ao centro de Lisboa, e constatar onde acaba um município e começa outro. As fronteiras parecem “terra de ninguém”, onde os bairros de lata e a ausência de infra-estruturas, rodovias e parqueamentos incluídos, são bem notórios.
Por tudo isto quando há uns anos aconteceu um referendo sobre regionalização eu votei a favor. Para que houvesse uma entidade, algures entre o governo central e o municipal, que solucionasse este tipo de situações. Inconsequente a minha opinião, então e agora.
E vemos as grandes obras locais a aumentarem, no caso de Lisboa com as IC’s, as CRIL’s, as CREL’s e os túneis, a aumentarem de largura e a facilitarem que os cidadãos, mais preocupados com o seu umbigo que com o colectivo, usem o seu próprio automóvel para chegarem aos centros urbanos, capital ou outros. Sobrelotando os locais de estacionamento existentes e recorrendo a expedientes, como é apanágio do Português médio.
Resumindo:
Mais aplicação e fiscalização das leis existentes, mais meios alternativos eficazes e coordenados de transportes colectivos urbanos e suburbanos e teremos mais espaço seguro para que os peões possam andar em segurança.
…
Da resposta que dei a esse convite aqui fica parte, a significativa:
…
Para já, acho que a questão não é para políticos. Estes, na Assembleia da República ou no Município, fazem as normas, as regras e as leis que regem a sociedade. E, sobre o tema, já existe lei QB: não é permitido estacionar nos passeios (impedindo a passagem dos peões), tal como não é permitido estacionar nas passadeiras de peões, com sinalização luminosa ou não. Mais, a lei define, sem azo a dúvidas, quais as sanções aos infractores.
Pôr os políticos a fazerem mais leis nacionais ou posturas municipais sobre a matéria é apenas complicar aquilo que já existe e que é simples.
O problema põe-se, antes de mais, no civismo (ou na sua falta) por parte de inúmeros cidadãos automobilistas. Mas como civismo e educação não se compram no super ou na net, restará a solução de fazer implementar as leis existentes, ou seja, que os agentes da lei actuem.
E aqui reside uma segunda parte do problema: a ineficácia dos agentes policiais ou fiscalizadores. Começando pela situação caricata de, por vezes, serem eles parte do problema e não da solução, com os inúmeros casos de carros da PSP, da Polícia Municipal ou da EMEL mal parqueados e impedidores do trânsito de peões. Por outro lado, a “vista grossa” que as patrulhas policiais, apeadas ou motorizadas, fazem aos casos em causa. Indo mais longe ainda, acontece não raramente que, ao serem as patrulhas incentivadas a fazer cumprir a lei, apresentarem desculpas esfarrapadas para não multarem os infractores. Não é recorrente, mas acontece. A isto acrescente-se a morosidade da justiça, as amnistias e as caducidades dos prazos e os cidadãos infractores sentem-se impunes ao bloquearem os direitos básicos de circulação e segurança dos peões.
Uma das soluções encontradas por partes dos autarcas, e bem visível nestes últimos tempos (ou não estivéssemos em campanha eleitoral) é a aplicação nos passeios de pilaretes, metálicos ou de cimento, impedindo o estacionamento irregular. E isto não é solução! Por um lado, apenas leva a que os automobilistas, que não respeitam os peões, procurem outros lugares, não bloqueados, para estacionarem a seu bel prazer. Por outro lado, e enquanto peão, é uma solução que me incomoda de sobre maneira, já que acaba por se assemelhar a uma prisão, o trajecto que percorro em segurança no passeio. Questionável será também, o critério usado na colocação desses pilaretes, já que são vistos em zonas nobres ou junto a edifícios em comercialização e, raramente, em zonas ditas populares ou em que não existam interesses imobiliários. Para já não falar na agressão que são, nas partes baixas, a quem circula com menos atenção ou sem capacidade de ver. Os pilaretes são, em última análise, algemas que se aplicam a todos os cidadãos, para que alguns não prevariquem. Não faz sentido e agride-me! Agride-nos a todos na liberdade que deveríamos ter em nos deslocarmos no espaço público.
Mas tudo isto são questões a jusante. Que o núcleo do problema está a montante! A existência em demasiadas de viaturas automóveis onde não há espaço para tantas. No caso particular da cidade de Lisboa, da migração diária de e para os subúrbios.
São dezenas de milhar de automóveis que todos os dias entram na cidade, trazendo pessoas para as suas lides e labutas. E trazem-nos, para além do já mais que falado comodismo, porque as soluções alternativas são reduzidas, se algumas.
A rede de transportes colectivos entre os subúrbios e a capital não é eficaz!
Desde logo porque os transportes colectivos rodoviários partilham as mesmas vias que as viaturas particulares, circulando com a lentidão que lhes é conhecida nas horas de ponta. Não são uma alternativa válida para quem possui automóvel e é egoísta.
Em seguida porque os nós de transportes colectivos entre subúrbios e a capital não possuem ligações de transportes locais eficazes. As mais das vezes terminam algures entre as 19 e as 21 horas, não sendo úteis a muitos dos que trabalham na capital. Os horários destas carreiras são, muitas vezes, afinados por horários escolares ou do comércio local, esquecendo os passageiros que vêm da capital.
Estes confrontam-se com trajectos a pé, por vezes de quilómetros ou, em alternativa, o uso do carro pessoal que poderiam ter deixado nas imediações.
E digo poderiam porque, em regra, não podem. Porque não existem, próximo desses nós de transportes colectivos, lugares em quantidade e gratuitos para que possam ser usados. Quando existem lugares em quantidade, são pagos e nem sempre a preços convidativos.
E o cidadão suburbano, em fazendo contas ao parqueamento no subúrbio, mais o ou os transportes colectivos que tem que usar, acrescido do incómodo, acaba por preferir o conforto da sua viatura, o respectivo consumo energético e ignorar por completo as consequências de estacionar numa cidade sobrelotada. E nem sempre respeitando os seus concidadãos.
E, ao falar em subúrbios e capital, falo também em bairros periféricos e núcleo antigo dos municípios circundantes a Lisboa (ou Porto, ou Coimbra, ou…)
A solução a todo este problema passaria por decisões integradas entre municípios, em opções em que a qualidade de vida dos cidadãos fosse sobrevalorizada quando comparada com custos de infra-estruturas, como parqueamentos (horizontais ou verticais), e condições de concessões de alvarás de exploração de transportes colectivos.
Acontece, porém, que cada município se preocupa com as soluções dos seus munícipes, deixando aos vizinhos as soluções que a eles dizem respeito. E curioso é viajar radialmente ao centro de Lisboa, e constatar onde acaba um município e começa outro. As fronteiras parecem “terra de ninguém”, onde os bairros de lata e a ausência de infra-estruturas, rodovias e parqueamentos incluídos, são bem notórios.
Por tudo isto quando há uns anos aconteceu um referendo sobre regionalização eu votei a favor. Para que houvesse uma entidade, algures entre o governo central e o municipal, que solucionasse este tipo de situações. Inconsequente a minha opinião, então e agora.
E vemos as grandes obras locais a aumentarem, no caso de Lisboa com as IC’s, as CRIL’s, as CREL’s e os túneis, a aumentarem de largura e a facilitarem que os cidadãos, mais preocupados com o seu umbigo que com o colectivo, usem o seu próprio automóvel para chegarem aos centros urbanos, capital ou outros. Sobrelotando os locais de estacionamento existentes e recorrendo a expedientes, como é apanágio do Português médio.
Resumindo:
Mais aplicação e fiscalização das leis existentes, mais meios alternativos eficazes e coordenados de transportes colectivos urbanos e suburbanos e teremos mais espaço seguro para que os peões possam andar em segurança.
…
Texto e imagem: by me
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